Buscar soluções para o uso e ocupação dos espaços urbanos com a perspectiva de humanizar as cidades com projetos que valorizem as questões ambientais/visuais!
sábado, 24 de novembro de 2012
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
PROPOSTAS DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE EM LUZIÂNIA - DELEGADOS ELEITOS
INFORMAÇÕES SOBRE A 1ª
CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE EM LUZIÂNIA
No dia 03 de fevereiro de 2012 no Centro de Cultura
e Convenções Professora Abigail Brasil da Silveira, realizou-se a 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE EM
LUZIÂNIA que contou com a
participação de vários Secretários Municipais de Meio Ambiente e Delegados
Municipais pertencentes a RIDE/DF (goianos). Com cerca de 110 inscritos, foram
debatidos os Sub-temas e cada grupo apresentou suas propostas que foram aceitas
ou não na plenária. No final da tarde houve a eleição dos Delegados Regionais
que irão representar na 3ª Conferência Estadual que acontecerá em Goiânia nos
dias 01, 02 e 03 de março de 2012.
“Propostas”
discutidas e aprovadas que irão para discussão na Conferência Estadual:
SUBTEMA: PSA: Pagamento Por Serviços Ambientais
1. P.S.A para incentivo fiscal aos agricultores familiares que preservem as
nascentes e vegetação nativa além dos 20%;
2. P.S.A diferenciado para pequenos agricultores, com politicas de bonificação diferenciadas dos grandes produtores;
3. P.S.A para incentivar os agricultores a reflorestar ou manter as áreas nativas;
4. P.S.A. com políticas diferenciadas para manter os agricultores no campo, incentivando a renda familiar;
5. P.S.A diferenciado aos agricultores assentados da reforma agraria visando a manutenção das glebas de vegetação nativa;
6. P.S.A diferenciado para criação e manutenção de corredores ecológicos;
7. P.S.A diferenciado para as áreas que contemplem bacias de captação de água de abastecimento publico.
2. P.S.A diferenciado para pequenos agricultores, com politicas de bonificação diferenciadas dos grandes produtores;
3. P.S.A para incentivar os agricultores a reflorestar ou manter as áreas nativas;
4. P.S.A. com políticas diferenciadas para manter os agricultores no campo, incentivando a renda familiar;
5. P.S.A diferenciado aos agricultores assentados da reforma agraria visando a manutenção das glebas de vegetação nativa;
6. P.S.A diferenciado para criação e manutenção de corredores ecológicos;
7. P.S.A diferenciado para as áreas que contemplem bacias de captação de água de abastecimento publico.
SUBTEMA: Unidade de Conservação e ICMS Ecológico
1. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham plano de gestão integrada
de resíduos sólidos;
2. Têm direito a ICMS ecológico municípios quem tenham programas de preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas;
3. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham Unidades de Conservação implantadas e asseguradas por lei especifica;
4. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham Áreas de Proteção Permanente devidamente respeitadas;
5. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham programas de conscientização ecológica em escolas assegurada por lei;
6. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham programas de erradicação de caça e pesca predatória;
7. Têm direito a ICMS ecológico municípios que desenvolvam programas de agro extrativismo;
8. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham programas de repovoação dos rios com alevinos nativos;
9. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham conselho municipal de meio ambiente deliberativo e atuante;
10. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham plano diretor urbano e rural;
11. Têm direito a ICMS ecológico municípios que possuem barramentos com plano diretor de uso e ocupação do entorno.
2. Têm direito a ICMS ecológico municípios quem tenham programas de preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas;
3. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham Unidades de Conservação implantadas e asseguradas por lei especifica;
4. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham Áreas de Proteção Permanente devidamente respeitadas;
5. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham programas de conscientização ecológica em escolas assegurada por lei;
6. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham programas de erradicação de caça e pesca predatória;
7. Têm direito a ICMS ecológico municípios que desenvolvam programas de agro extrativismo;
8. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham programas de repovoação dos rios com alevinos nativos;
9. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham conselho municipal de meio ambiente deliberativo e atuante;
10. Têm direito a ICMS ecológico municípios que tenham plano diretor urbano e rural;
11. Têm direito a ICMS ecológico municípios que possuem barramentos com plano diretor de uso e ocupação do entorno.
1. Envidar esforços no sentido cobrar articulação política do governo estadual
para aprovação do plano estadual de recursos hídricos visando entre outros
objetivos, a delimitação das regiões hidrográficas;
2. Que o estado de Goiás, através da SEMARH-GO implemente um plano de divulgação da PNRH, visando fomentar a articulação política para criação dos comitês de bacia das regiões ainda não contempladas;
3. Que o plano estadual R. H e a política estadual de R.H dêem especial atenção e prioridade a produção de alimentos e agroecoturismo, ressalvados o abastecimento publico e a descedentação animal;
4. Que a SEMARH-GO juntamente com a s secretarias municipais conceba campanhas de educação para valorização dos recursos hídricos, destacando, sobretudo a necessidade da existência, importância e papel dos comitês e agencias de bacia, tendo como publico a população em geral;
5. Que a política estadual do meio ambiente crie regras para uso e conservação das áreas de recarga.
2. Que o estado de Goiás, através da SEMARH-GO implemente um plano de divulgação da PNRH, visando fomentar a articulação política para criação dos comitês de bacia das regiões ainda não contempladas;
3. Que o plano estadual R. H e a política estadual de R.H dêem especial atenção e prioridade a produção de alimentos e agroecoturismo, ressalvados o abastecimento publico e a descedentação animal;
4. Que a SEMARH-GO juntamente com a s secretarias municipais conceba campanhas de educação para valorização dos recursos hídricos, destacando, sobretudo a necessidade da existência, importância e papel dos comitês e agencias de bacia, tendo como publico a população em geral;
5. Que a política estadual do meio ambiente crie regras para uso e conservação das áreas de recarga.
SUBTEMA: RESÍDUOS SOLIDOS
1. Participação direta do estado nos custos de coleta e destinação dos
R.S.U;
2. Retomar reuniões e criar consórcios intermunicipais para implantar aterros e usinas, destinar e processar os R.S.U;
3. Buscar incentivos públicos e privados para implantar consórcios e usinas (P.P.P) inclusive resíduos da construção civil;
4. Implantar coleta seletiva do lixo, galpão de triagem, e incentivar as cooperativas;
5. Implantar a educação ambiental e criar campanhas de conscientização;
6. Instalar lixeiras e contêineres seletivos nas vias publicas e aglomerados;
7. Implantar por meio de consórcio a gestão de resíduos sólidos;
8. Agilizar e descentralizar o licenciamento ambiental;
9. Exigir e fiscalizar o recolhimento de pneus usados por parte das industrias;
10. Melhorar a comunicação e orientação da SEMARH-GO junto aos municípios e regionalizar a gestão;
11. Criar incentivos fiscais para usinas de processamento de resíduos sólidos;
12. Que a Ride/DF apóie e viabilize o financiamento do plano integrado de gestão de resíduos sólidos nos municípios.
2. Retomar reuniões e criar consórcios intermunicipais para implantar aterros e usinas, destinar e processar os R.S.U;
3. Buscar incentivos públicos e privados para implantar consórcios e usinas (P.P.P) inclusive resíduos da construção civil;
4. Implantar coleta seletiva do lixo, galpão de triagem, e incentivar as cooperativas;
5. Implantar a educação ambiental e criar campanhas de conscientização;
6. Instalar lixeiras e contêineres seletivos nas vias publicas e aglomerados;
7. Implantar por meio de consórcio a gestão de resíduos sólidos;
8. Agilizar e descentralizar o licenciamento ambiental;
9. Exigir e fiscalizar o recolhimento de pneus usados por parte das industrias;
10. Melhorar a comunicação e orientação da SEMARH-GO junto aos municípios e regionalizar a gestão;
11. Criar incentivos fiscais para usinas de processamento de resíduos sólidos;
12. Que a Ride/DF apóie e viabilize o financiamento do plano integrado de gestão de resíduos sólidos nos municípios.
SUBTEMA: AGROEXTRATIVISMO
1. Reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional (PEC 115/95);
2. Elaborar lei específica para uso e conservação do Cerrado-marco regulatório;
3. Definir a política pública no Estado de Goiás para a prática do agroextrativismo;
4. Viabilizar a valorização dos produtos criando incentivos e créditos para o agroextrativismo;
5. Criar cooperativas e incentivar o associativismo dando tratamento especial à comunidade escolar;
6. Capacitação e qualificação dos gestores públicos, das universidades e de instituições técnicas com vínculos com o agroextrativismo;
7. Rediscutir a educação com temas do Bioma Cerrado na capacitação dos gestores e educadores;
8. Criar programas e projetos de coleta, de comercialização e industrialização dos produtos do Cerrado;
9. Em áreas degradadas no Cerrado recompor com as espécies nativas;
10. Estabelecer o desmatamento zero no cerrado;
11. Incluir os temas de agroextrativismo na mídia do governo estadual;
12. Incentivar e apoiar financeiramente, estudos e pesquisas para melhor aproveitamento da biodiversidade local, em aplicações diferenciadas como farmacêutica, química, cosmética entre outros.
2. Elaborar lei específica para uso e conservação do Cerrado-marco regulatório;
3. Definir a política pública no Estado de Goiás para a prática do agroextrativismo;
4. Viabilizar a valorização dos produtos criando incentivos e créditos para o agroextrativismo;
5. Criar cooperativas e incentivar o associativismo dando tratamento especial à comunidade escolar;
6. Capacitação e qualificação dos gestores públicos, das universidades e de instituições técnicas com vínculos com o agroextrativismo;
7. Rediscutir a educação com temas do Bioma Cerrado na capacitação dos gestores e educadores;
8. Criar programas e projetos de coleta, de comercialização e industrialização dos produtos do Cerrado;
9. Em áreas degradadas no Cerrado recompor com as espécies nativas;
10. Estabelecer o desmatamento zero no cerrado;
11. Incluir os temas de agroextrativismo na mídia do governo estadual;
12. Incentivar e apoiar financeiramente, estudos e pesquisas para melhor aproveitamento da biodiversidade local, em aplicações diferenciadas como farmacêutica, química, cosmética entre outros.
DELEGADOS ELEITOS NA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE EM LUZIÂNIA:
Setor Público: Simony Cortes da Silva, Cristalina; Pedro Henrique Mendes Ferreira de Formosa; Suplente o Sr. José Augusto Paralovo – Abadiânia.
Sociedade Civil Organizada: Jucélia Mendes P. de Sousa – Água Fria de Goiás Fabrício de Carvalho Honório –Luziânia; Rithiele Oliveira de Souza – Formosa; Cleiton Simioni Blahum – Abadiânia; Joel Pereira Lemes – Abadiânia; Suplentes: Valmir Adelino Camilo – Água Fria de Goiás; Paulo Rodrigo Alves dos Reis – Formosa.
Setor Privado/Empresarial: Titulares: Paulo Garces Baes – Abadiania; Marcio Henrich – Formosa; Edson Felix da Silva Filho – Valparaíso de Goiás; Suplente: Jaci Pereira Pinto – Abadiânia.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE EM LUZIÂNIA
C O N V I T E
O Prefeito Célio Silveira e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Télio Rodrigues de Queiroz, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente, cujo Tema Central é “Cerrado RIO+20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza”, conforme programação abaixo:
DIA: 03/02/2012
LOCAL: CENTRO DE CULTURA E CONVENÇÕES
PROFESSORA ABIGAIL BRASIL DA SILVEIRA
08:00 as 08:45 h – Recepção, Inscrição e Café da Manhã
08:45 h – Abertura Oficial
09:15 h - Leitura do Decreto e leitura e Aprovação do Regimento Interno
10:00 h – Formação dos Grupos Temáticos; discussão dos temas
13:00 h – Intervalo para Almoço
14:00 h – Apresentação e votação das propostas;
Eleição dos Delegados Regionais.
17:00 h – Encerramento.
1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - LUZIÂNIA
Temas das Conferências:
· Tema RIO +20
Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza
· Tema Municipais, Regionais e Estadual
Cerrado RIO +20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza
· Subtemas do documento base:
1- Agroextrativismo: Coleta e Aproveitamento da Biodiversidade Nativa Combinada com a Produção Agrícola e Pecuária.
2- Política Estadual de Resíduos Sólidos: Estudos de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.
3- Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Processo de Valorização da Vegetação Nativa. Remuneração pela Conservação do Meio Ambiente.
4- Unidade de Conservação e ICMS Ecológico: Mais Repasse para Municípios que Preservam.
5- Comitês de Bacias Hidrográficas: Participação Democrática.
Comissão Organizadora da Conferência Regional
Tel. (61) 39063049 - 39063122
C/ Wilma do Lago e Zacarias da Silva Filho
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
quarta-feira, 8 de junho de 2011
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Você já parou para pensar no que significa a palavra "progresso"? Pois então pense: estradas, indústrias, usinas, cidades, máquinas e muitas outras coisas que ainda estão por vir e que não conseguimos nem ao menos imaginar. Algumas partes desse processo todo são muito boas, pois melhoram a qualidade de vida dos seres humanos de uma forma ou de outra, como no transporte, comunicação, saúde, etc. Mas agora pense só: será que tudo isso de bom não tem nenhum preço? Será que para ter toda essa facilidade de vida nós, humanos, não pagamos nada?
Você já ouviu alguém dizer que para tudo na vida existe um preço? Pois é, nesse caso não é diferente. O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a Natureza. Um estudioso do assunto disse uma vez que é mais difícil o mundo acabar devido a uma guerra nuclear ou a uma invasão extraterrestre (ou uma outra catástrofe qualquer) do que acabar pela destruição que nós, humanos, estamos provocando em nosso planeta. Você acha que isso tudo é um exagero? Então vamos trocar algumas idéias.
E o Desenvolvimento Sustentável?
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
As pessoas que trabalharam na Agenda 21 escreveram a seguinte frase: "A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades". Ficou confuso com tudo isso? Então calma, vamos por partes. Essa frase toda pode ser resumida em poucas e simples palavras: desenvolver em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência). Será que dá para fazer isso? Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável?
Acredita-se que isso tudo seja possível, e é exatamente o que propõem os estudiosos em Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da equidade e justiça social".
Para alcançarmos o DS, a proteção do ambiente tem que ser entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é aqui que entra uma questão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: qual a diferença entre crescimento e desenvolvimento? A diferença é que o crescimento não conduz automaticamente à igualdade nem à justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população. Odesenvolvimento, por sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.
O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:
1- A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc);
2- A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver);
3- A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);
4- A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);
5- A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios);
6- A efetivação dos programas educativos.
Na tentativa de chegar ao DS, sabemos que a Educação Ambiental é parte vital e indispensável, pois é a maneira mais direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas: a participação da população. Texto: Marina Ceccato Mendes
Bibliografia Recomendada
SATO, M.; SANTOS, J. E. Agenda 21 em sinopse. São Carlos, 1996. 41 p. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de São Carlos.
CAVALCANTI, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo, Cortez Editora, 1995. 429 p.
domingo, 15 de maio de 2011
CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTRELA DE BELÉM
DIVISOR DE ÁGUAS
Luziânia está de parabéns! Hoje, dia 15 de maio de 2011 foi criado o Instituto de Educação Estrela de Belém na sede da 2ª IPB de Luziânia. Nas próximas postagens informarei os objetivos e a 1ª Diretoria eleita hoje.
O Texto abaixo de autoria de Rubem Alves serve para inspiração aos Dirigentes,
professores, e para todos nós, que afinal de contas: "somos todos educadores":
“O estudo da gramática não faz poetas. O estudo da harmonia não faz compositores. O estudo da psicologia não faz pessoas equilibradas. O estudo das "ciências da educação" não faz educadores. Educadores não podem ser produzidos. Educadores nascem. O que se pode fazer é ajudá-los a nascer. Para isso eu falo e escrevo: para que eles tenham coragem de nascer. Quero educar os educadores. E isso me dá grande prazer porque não existe coisa mais importante que educar. Pela educação o indivíduo se torna mais apto para viver: aprende a pensar e a resolver os problemas práticos da vida. Pela educação ele se torna mais sensível e mais rico interiormente, o que faz dele uma pessoa mais bonita, mais feliz e mais capaz de conviver com os outros. A maioria dos problemas da sociedade se resolveria se os indivíduos tivessem aprendido a pensar. Por não saber pensar tomamos as decisões políticas que não deveríamos tomar.”
Rubem Alves
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